Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, Nanuque - MG ouvidoria@nanuque.mg.gov.br (33) 3621-4882

Decretos 2021

0Decreto 0001/2021 – Exonera Débora Sant’ana das suas funções como Diretora de Previdência – IPASMUN.

Decreto 0002/2021 – Nomeia Luiz Augusto Serra para exercer suas funções como Diretor Executivo de Previdência – IPASMUN.

Decreto 0003/2021 – Fixa data de vencimento para pagamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e TLL – Taxa de Licença e Localização e Funcionamento para exercício de 2020.

Decreto 0005/2021 – Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Nanuque.

Decreto 0006/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto 0007/2021 – Determina o retorno imediato de servidores afastados de forma irregular em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

Decreto 0008/2021 – Disciplina o pagamento de despesas por meio do suprimento de fundos e dá outras providências.

Decreto 0009/2021 – Decreta luto oficial, por três dias, no âmbito do Município de Nanuque, pelo falecimento do servidor pública Renato José Serra.

Decreto 0010/2021 – Designa servidora para o recebimento e protocolo de correspondências oriundas da Câmara Municipal de Nanuque.

Decreto 0011/2021 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta.

Decreto 0013/2021 – Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o CMAS.

Decreto 0014/2021 – Regulamenta a Lei n° 2.441 de 23 de outubro de 2018 que reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Nanuque.

Decreto 0015/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.

Decreto 0018/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus.

Decreto 0019/2021 -Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus.

Decreto 0020/2021 – Dispõe sobre cessão de uso a título precário e gratuito de imóvel em favor de Roberta Cardoso Jahel – ME e dá outras providências.

Decreto 0021/2021 – Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal do Idoso de Nanuque – CMIN e dá outras providências.

Decreto 0022/2021 – Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDA.

Decreto 0023/2021 – Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus.

Decreto 0024/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de Prevenção ao Contágio e de enfrentamento da (COVID-19), causada pelo agente Coronavírus-SARS-CoV-2 e dá outras providências.

Decreto 0027/2021 – Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus.

Decreto 0028/2021 – Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.

Decreto 0029/2021 – Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.

Decreto 0030/2021 – Aprova loteamento urbano denominado Quinta do Solar e dá outras providências.

Decreto 0032/2021 – Estabelece o Plano de Ação do Municipio de Nanuque para atender as disposições do artigo 18 do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020.

Decreto 0035/2021 – Fixa o prazo de vencimento para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2021, dá outras providências.

Decreto 0036/2021 – Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras Providências.

Decreto 0040/2021 – Dispõe sobre a permissão de uso e servidão gratuita em favor da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A para atualização e implementação de rede elétrica de média tensão e dá outras providências.

Decreto 0041/2021 – Dispõe sobre cessão de uso a título precário e gratuito de imóvel em favor de Maria das Graças Pinheiro da Silva e dá outras providências.

Decreto 0042/2021 – Dispõe sobre cessão de uso a título precário e gratuito de imóvel em favor de Jacó Silva Vieira e dá outras providências.

Decreto 046/2021– Dispõe sobre Convocação para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Nanuque e dá outras providências.

Decreto 0047/2021 – Altera o Decreto 29 de 23 de Abril de 2021 e dá outras providências.

Decreto 051/2021 – Dispõe sobre a autorização de abertura das escolas para ensino presencial e dá outras providências.

Quem somos

Localização:

Avenida Geraldo Romano, nº 135
CEP: 39860-000
Fone: (33)3621-4882

Mapa