Publicado em: 25/08/2017

Reuniram-se na tarde da última quinta-feira (24), setores da sociedade civil organizada, representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Nanuque, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social a fim de discutir a situação dos moradores de rua que foram recolhidos ao albergue municipal, haja vista o risco iminente de atritos devido ao uso de álcool e outras drogas pelos albergados.

O objetivo da reunião foi o de discutir uma proposta de parceria entre a Secretaria de Assistência Social com a rede de proteção (Alcoólicos Anônimos, Instituto Servir e a Polícia Militar), para que juntos articulem estratégias de intervenções para a população que vive em situação de rua e que atualmente encontra-se no Albergue Municipal de Nanuque.

[i]Uma pesquisa publicada pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com base em dados de 2015, projetou que o Brasil tem pouco mais de 100 mil pessoas vivendo nas ruas. O Texto para Discussão Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil aponta que os grandes municípios abrigavam, naquele ano, a maior parte dessa população. Das 101.854 pessoas em situação de rua, 40,1% estavam em municípios com mais de 900 mil habitantes e 77,02% habitavam municípios com mais de 100 mil pessoas. Já nos municípios menores, com até 10 mil habitantes, a porcentagem era bem menor: apenas 6,63%.

O especialista em políticas públicas e gestão governamental lotado no Ipea e também autor do estudo, Marco Antônio Carvalho Natalino, ressaltou a importância de dados atualizados sobre o tema, pois eles são essenciais à formulação e implementação de políticas públicas para essa parcela de brasileiros.

Para os municípios com mais de 100 mil habitantes, Natalino diz que é preciso ir além das informações básicas. “Recomenda-se que seja incentivada a realização de pesquisas municipais com a população em situação de rua neste grupo de cidades. Nos municípios menores, o desenvolvimento e a disponibilização de metodologia de diagnóstico da população de rua pode fomentar a incorporação desse segmento nas atividades de vigilância socioassistencial desenvolvidas pelos governos municipais.” O pesquisador propõe, ainda, que a contagem dessa população seja incorporada ao Censo de 2020 e que, até lá, o governo federal incentive as gestões municipais a conhecerem melhor quem está em situação de rua.

Políticas Públicas

O estudo alerta também para a necessidade de a população que vive nas ruas ser incorporada ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, assim, obter acesso à transferência de renda e habitação, por exemplo. Apenas 47,1% da população de rua estimada estava cadastrada em 2015.

“A ampliação da cobertura do cadastro nesse segmento populacional permitiria, para além do acesso desse público aos programas sociais, a realização de estudo de perfil dessa população com base nos dados do cadastro”, concluiu o pesquisador.

Texto extraído do site: www.ipea