Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, Nanuque - MG ouvidoria@nanuque.mg.gov.br (33) 3621-4882

Obras

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

Compete à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos:

  1. Elaborar, coordenar, executar e fiscalizar o plano de obras municipais;
  2. Fiscalizar o cumprimento das normas sobre o uso e parcelamento do solo, obras, edificações e posturas municipais;
  3. Instalar, controlar e manter o uso de obras públicas e infra-estrutura física;
  4. Promover e executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para prestação de serviços à comunidade;
  5. Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura;
  6. Executar as atividades relativas à prestação e manutenção dos serviços públicos locais, tais como: limpeza pública e cemitérios;
  7. Executar o policiamento administrativo do Município;
  8. Executar a política de transporte urbano;
  9. Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município.

 

Secretário: Antônio Mendes de Souza
Fone: (33) 3621.4882 – Ramal: 223
E-mail: secobras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Conselheiro Lafaiete, Centro.

 

Compete à Divisão de Obras e Edificações:

  1. Promover o gerenciamento dos serviços relativos ao transporte coletivo urbano;
  2. Promover o gerenciamento dos serviços relativos ao transporte viário e trânsito;
  3. Coordenar os serviços de táxi, transporte escolar e de cargas no Município;
  4. Promover a manutenção e conservação de escolas, postos de saúde, creches, e imóveis públicos municipais;
  5. Executar o plano municipal de obras;
  6. Aprovar projetos de obras particulares e expedir o respectivo alvará de licença para construir respeitando o Código de Obras do Município;
  7. Conceder “Habite-se”, após parecer legal;
  8. Fiscalizar a execução dos serviços delegados;
  9. Promover e executar serviços urbanos, incluindo-se os de conservação de praças, vias e logradouros.
  10. Promover e executar os serviços de manutenção dos equipamentos públicos;
  11. Fazer cumprir a legislação urbanística, especialmente a relacionada com obras, parcelamento, remembramento, uso e ocupação do solo e meio ambiente;
  12. Providenciar a remessa à Divisão e Tributação e Arrecadação de informações sobre alterações físicas na cidade, tais como abertura e pavimentação de vias e logradouros, construções, demolições, acréscimos e outros que lhe forem solicitados;
  13. Fazer ou conferir medição de obras públicas executadas por terceiros, opinando sobre a regularidade das respectivas faturas;
  14. Executar outras atividades correlatas.

 

Compete à Divisão de Geoprocessamento e Georreferenciamento:

  1. Alimentar o Sistema e Operacionalizar o Geoprocessamento e Georreferenciamento do Município de Nanuque;
  2. Estruturar as atividades inerentes a Divisão;
  3. Executar as atividades correlatas.

 

Compete à Seção de Fiscalização e Licenciamento:

  1. Promover a fiscalização das obras executadas no Município;
  2. Promover a fiscalização dos serviços prestados ao Município;
  3. Obedecer e fazer obedecer às normas fiscais;
  4. Fiscalizar e monitorar meio ambiente do Município;
  5. Instruir os processos de autos de infração lavrados pelos fiscais, convertê-los em diligências e encaminha-los para o julgamento dos órgãos competentes;
  6. Expedir alvará de construção, reforma e demolição;
  7. Fiscalizar construção civil de qualquer natureza, velando pelo cumprimento da legislação urbanística;
  8. Promover o embargo de construção irregular ou clandestina, autuar o infrator e comunicar à chefia da Divisão a formação de favela ou agrupamento semelhante;
  9. Orientar o público na regularização de construções.

 

Compete à Coordenação dos Serviços Urbanos:

  1. Dirigir e executar os serviços de limpeza pública;
  2. Fazer a programação para a coleta domiciliar de lixo, fixar os itinerários e compor as turmas de capina, varrição e lavagem dos logradouros públicos;
  3. Montar e desmontar equipamentos de utilidade pública;
  4. Fazer a poda periódica das árvores, com vistas a sua conservação, embelezamento e segurança;
  5. Elaborar e executar o projeto de jardinagem do Município;
  6. Supervisionar a administração dos cemitérios municipais, inclusive dos distritos e fazer as prestações de contas dos responsáveis à Seção de Tesouraria;
  7. Opinar em processo de aforamento perpétuo e em outros que se relacionem com os cemitérios municipais, encaminhando-os para decisão do Secretário de Obras e Serviços Urbanos;
  8. Executar outras tarefas correlatas.

 

Coordenador de Infraestrutura de Vila Pereira: João Carlos Almeida dos Santos
Fone: (33) 3621.4882 – Ramal: 223
E-mail: secobras@nanuque.mg.gov.br

 

Compete à Seção de Limpeza Urbana:

  1. Dirigir e executar os serviços de limpeza pública;
  2. Fazer a programação da coleta de lixo domiciliar;
  3. Determinar os itinerários dos serviços de limpeza;
  4. Programar e executar os serviços de capina, varrição e lavagem dos logradouros públicos;
  5. Colocar nos logradouros públicos cestas e recipientes para coleta de lixo;
  6. Controlar os veículos e máquinas utilizados na limpeza pública;
  7. Remover animais mortos encontrados nas vias públicas, nos rios e águas municipais;
  8. Executar outras atividades correlatas.

 

Chefe de Seção de Limpeza Urbana: Wilson Souza dos Santos
Fone: (33) 3621.4882 – Ramal: 223
E-mail: secobras@nanuque.mg.gov.br
Compete à Seção de Cemitérios:

  1. Administrar os cemitérios, inclusive nos Distritos;
  2. Zelar pela manutenção da ordem nos recintos dos cemitérios;
  3. Conservar, limpar e arborizar os cemitérios;
  4. Informar os processos de licença de aforamento perpétuo e outros que se relacionem com os cemitérios municipais;
  5. Manter atualizados os registros sobre mortos, quanto a sexo, idade, condição social, procedência e causa mortis, inclusive nos distritos;
  6. Executar as exumações, inumações, trasladações, observada a legislação própria;
  7. Preparar guias de sepultamento e calcular o valor dos tributos devidos.

 

Chefe de Seção de Cemitérios: Adriana Lucas
Fone: (33) 3621.4882 Ramal: 223
E-mail: secobras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Paracatu, 205, Centro

 

Compete à Seção de Controle e Manutenção da Frota Municipal:

  1. Planejar as atividades de transporte da Prefeitura;
  2. Promover a conservação dos veículos da Prefeitura;
  3. Atender a todas as secretarias nos serviços em que o transporte se fizer necessário;
  4. Promover a aquisição de peças e materiais para a conservação dos veículos da Prefeitura;
  5. Manter os veículos da Prefeitura em condições de uso para pronto funcionamento.

 

Chefe de Seção de Controle e Manutenção da Frota Municipal: Sérgio Paulo Meira Gomes
Fone: (33) 3621.4882 Ramal: 223
E-mail: secobras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Paracatu, 205, Centro

 

Compete à Seção de Oficina Mecânica:

  1. Manter, reparar e conservar os equipamentos e veículos;
  2. Proceder à revisão e manutenção de compactadores, tratores, compressores de ar e demais máquinas pesadas;

 

Compete à Divisão de Trânsito e Tráfego:

  1. Planejar e executar a política municipal de trânsito;
  2. Planejar e coordenar as atividades relativas ao trânsito nas áreas urbanas e rural;
  3. Zelar pelo bom desempenho do trânsito no Município;
  4. Promover a instalação de equipamentos de sinalização nas vias públicas e logradouros do Município;
  5. Promover a conservação dos equipamentos de trânsito;
  6. Coordenar os serviços de táxi, transporte escolar e de cargas;
  7. Promover a fiscalização das atividades do trânsito;
  8. Promover o gerenciamento dos serviços relativos ao transporte viário;
  9. Promover a Educação no trânsito;
  10. Promover o gerenciamento dos serviços relativos ao transporte coletivo urbano.

Quem somos

Localização:

Avenida Geraldo Romano, nº 135
CEP: 39860-000
Fone: (33)3621-4882

Mapa