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Obras

 

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos divide-se em:

– Secretaria

– Divisão de Obras e Edificações

– Divisão de Geoprocessamento e Georreferenciamento

– Divisão de Fiscalização e Licenciamento

– Seção de Limpeza Urbana

– Divisão e Manutenção da Oficina Mecânica

– Divisão de Controle e Manutenção da Frota Municipal

– Coordenação de Infraestrutura do Distrito de Vila Pereira

– Coordenação de Infraestrutura de Vila Gabriel Passos

– Seção de Cemitérios

– Seção de Serviços Urbanos

 

Compete à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos:
– Elaborar, coordenar, executar e fiscalizar o plano de obras municipais;

– Fiscalizar o cumprimento das normas sobre o uso e parcelamento do solo, obras, edificações e posturas municipais;

– Instalar, controlar e manter o uso de obras públicas e infraestrutura física;

– Promover e executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para prestação de serviços à comunidade;

– Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura;

– Executar as atividades relativas à prestação e manutenção dos serviços públicos locais, tais como: limpeza pública e cemitérios;

– Executar o policiamento administrativo do Município;

– Executar a política de transporte urbano;

– Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município.

 

Secretário: Valdo Rios Lima
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Conselheiro Lafaiete, n° 220, Centro.

Horário de Atendimento: 08h às 18h.

 

Compete à Divisão de Obras e Edificações:

– Promover o gerenciamento dos serviços relativos ao transporte coletivo urbano;

– Promover o gerenciamento dos serviços relativos ao transporte viário e trânsito;

– Coordenar os serviços de táxi, transporte escolar e de cargas no Município;

– Promover a manutenção e conservação de escolas, postos de saúde, creches e imóveis públicos municipais;

– Executar o plano municipal de obras;

– Aprovar projetos de obras particulares e expedir o respectivo alvará de licença para construir, respeitando o Código de Obras do Município;

– Conceder “Habite-se”, após parecer legal;

– Fiscalizar a execução dos serviços delegados;

– Promover e executar serviços urbanos, incluindo-se os de conservação de praças, vias e logradouros.

– Promover e executar os serviços de manutenção dos equipamentos públicos;

– Fazer cumprir a legislação urbanística, especialmente a relacionada com obras, parcelamento, remembramento, uso e ocupação do solo e meio ambiente;

– Providenciar a remessa à Divisão de Tributação e Arrecadação de informações sobre alterações físicas na cidade, tais como abertura e pavimentação de vias e logradouros, construções, demolições, acréscimos e outros que lhe forem solicitados;

– Fazer ou conferir medição de obras públicas executadas por terceiros, opinando sobre a regularidade das respectivas faturas;

– Executar outras atividades correlatas.

 

Chefe de Divisão de Obras e Edificações: Rogério Márcio Santos Vieira

Fone: (33) 3621.4882
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Horário de Atendimento: 08h às 18h.

 

Compete à Divisão de Geoprocessamento e Georreferenciamento:

– Alimentar o Sistema e Operacionalizar o Geoprocessamento e Georreferenciamento do Município de Nanuque;

– Estruturar as atividades inerentes a Divisão;

– Executar as atividades correlatas.

 

Chefe de Divisão de Geoprocessamento e Georreferenciamento: Francisco Rocha Fernandes Filho
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Horário de Atendimento: 08h às 18h.

 

Compete à Divisão de Fiscalização e Licenciamento:

– Promover a fiscalização das obras executadas no Município;

– Promover a fiscalização dos serviços prestados ao Município;

– Obedecer e fazer obedecer às normas fiscais;

– Fiscalizar e monitorar meio ambiente do Município;

– Instruir os processos de autos de infração lavrados pelos fiscais, convertê-los em diligências e encaminha-los para o julgamento dos órgãos competentes;

– Expedir alvará de construção, reforma e demolição;

– Fiscalizar construção civil de qualquer natureza, velando pelo cumprimento da legislação urbanística;

– Promover o embargo de construção irregular ou clandestina, autuar o infrator e comunicar à chefia da Divisão a formação de favela ou agrupamento semelhante;

– Orientar o público na regularização de construções.

 

Chefe de Divisão de Fiscalização e Licenciamento: Márlon Silva Jardim
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Horário de Atendimento: 08h às 18h.

 

Compete à Seção de Serviços Urbanos:

– Dirigir e executar os serviços de limpeza pública;

– Fazer a programação para a coleta domiciliar de lixo, fixar os itinerários e compor as turmas de capina, varrição e lavagem dos logradouros públicos;

– Montar e desmontar equipamentos de utilidade pública;

– Fazer a poda periódica das árvores, com vistas a sua conservação, embelezamento e segurança;

– Elaborar e executar o projeto de jardinagem do Município;

– Supervisionar a administração dos cemitérios municipais, inclusive dos distritos e fazer as prestações de contas dos responsáveis à Seção de Tesouraria;

– Opinar em processo de aforamento perpétuo e em outros que se relacionem com os cemitérios municipais, encaminhando-os para decisão do Secretário de Obras e Serviços Urbanos;

– Executar outras tarefas correlatas.

 

Chefe de Seção de Serviços Urbanos: Ednaldo Neves Rocha
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Horário de Atendimento: 08h às 18h.

 

Compete à Seção de Limpeza Urbana:

– Dirigir e executar os serviços de limpeza pública;

– Fazer a programação da coleta de lixo domiciliar;

– Determinar os itinerários dos serviços de limpeza;

– Programar e executar os serviços de capina, varrição e lavagem dos logradouros públicos;

– Colocar nos logradouros públicos cestas e recipientes para coleta de lixo;

– Controlar os veículos e máquinas utilizados na limpeza pública;

– Remover animais mortos encontrados nas vias públicas, nos rios e águas municipais;

– Executar outras atividades correlatas.

 

Chefe de Seção de Limpeza Urbana de Vila Pereira: Wilson Souza dos Santos
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Compete à Seção de Cemitérios:

– Administrar os cemitérios, inclusive nos Distritos;

– Zelar pela manutenção da ordem nos recintos dos cemitérios;

– Conservar, limpar e arborizar os cemitérios;

– Informar os processos de licença de aforamento perpétuo e outros que se relacionem com os cemitérios municipais;

– Manter atualizados os registros sobre mortos, quanto a sexo, idade, condição social, procedência e causa mortis, inclusive nos distritos;

– Executar as exumações, inumações, trasladações, observada a legislação própria;

– Preparar guias de sepultamento e calcular o valor dos tributos devidos.

 

Chefe de Seção de Cemitérios: Adriana Lucas
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Compete à Divisão de Controle e Manutenção da Frota Municipal:

– Planejar as atividades de transporte da Prefeitura;

– Promover a conservação dos veículos da Prefeitura;

– Atender a todas as secretarias nos serviços em que o transporte se fizer necessário;

– Promover a aquisição de peças e materiais para a conservação dos veículos da Prefeitura;

– Manter os veículos da Prefeitura em condições de uso para pronto funcionamento.

 

Chefe de Divisão de Controle e Manutenção da Frota Municipal: Sérgio Paulo Meira Gomes
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Horário de Atendimento: 08h às 18h.

 

Compete à Divisão de Planejamento, Controle e Manutenção da Oficina Mecânica Municipal:

– Manter, reparar e conservar os equipamentos e veículos;

– Proceder à revisão e manutenção de compactadores, tratores, compressores de ar e demais máquinas pesadas;

Quem somos

Localização:

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CEP: 39860-000
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